‘NINGUÉM ACREDITOU’ Acaba de ser confirmada triste notícia sobre BOLSONARO, ele não resis …Ver mais
No dia 1º de junho de 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu uma das multas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por não utilizar máscara durante eventos em Iporanga e Eldorado, no interior paulista, em agosto de 2021. O valor da multa foi reduzido de R$ 43.600 para R$ 524,59.
Portanto, infelizmente foi confirmado. O ex-presidente acabou sendo alvo de perseguições e foi multado por estar sem máscara. Isso foi no ano de 2021.
Durante sua visita ao Vale do Ribeira, em 20 de agosto de 2021, Bolsonaro foi multado três vezes em menos de 24 horas pela Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, uma vez que o uso de máscara era obrigatório em locais públicos com aglomerações naquela época.
O ex-presidente moveu uma ação contra o Estado, buscando anular a multa e evitar que seu nome fosse inscrito na dívida ativa. Sua defesa argumentou que Bolsonaro não foi notificado imediatamente da infração. A advogada Karina Kufa, representante do ex-presidente, alegou que os fiscais sanitários deveriam ter solicitado o apoio policial para obter a assinatura de Bolsonaro, tornando-o ciente da multa de forma imediata.
Em resposta, o juiz Carlos Eduardo D’Elia Salvatori, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, negou o pedido e considerou que os atos representavam risco à segurança dos fiscais, devido à presença de muitos apoiadores de Bolsonaro.
A juíza Nandra Da Silva Machado confirmou a validade da multa, porém, com base em uma norma estadual que estabelece uma multa menor para a falta de uso de máscara. Segundo ela, deve prevalecer a multa de menor valor ou de menor gravidade para o cidadão.
