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Relatos da PM indicam que, ao chegarem à Casai-Y, encontraram todos os suspeitos cercando a vítima, todos eles visivelmente embriagados, tendo fornecido bebida alcoólica à menina. A PM foi alertada através do número de emergência 190, e prontamente chegou ao local.
A Polícia Civil informou que, além da violência sexual, a vítima sofreu lesões corporais. Apesar das diversas tentativas de contato, o Ministério da Saúde, responsável pela Casai-Y, ainda não emitiu nenhum pronunciamento sobre o caso.
Entretanto, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) encontrou a menina no chão e a transportou imediatamente para o Hospital da Criança Santo Antônio, onde ela permanece internada. Conforme comunicado pela prefeitura, responsável pela unidade, o quadro de saúde da vítima encontra-se estável.
Nesta terça-feira (19), pela manhã, os adultos envolvidos foram encaminhados para audiência de custódia, enquanto os adolescentes foram direcionados ao Centro Sócio Educativo (CSE).
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No Brasil, a Lei Nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, criminaliza os delitos de importunação sexual e divulgação de cena de estupro, além de tornar pública e incondicionada a natureza da ação penal nos casos de crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulneráveis. Essa legislação estabelece ainda causas de aumento de pena para esses crimes, incluindo o estupro coletivo e o estupro corretivo.
Infelizmente, casos de estupro coletivo são mais recorrentes do que se pode imaginar, muitas vezes subnotificados pelas vítimas, que temem retaliações. Esta é uma realidade triste e preocupante.
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É crucial reforçar que todos têm o direito de viver sem medo e violência, e a denúncia representa um passo fundamental em direção à justiça. Caso você ou alguém que você conheça esteja passando por uma situação semelhante, busque ajuda junto às autoridades locais ou organizações de apoio. Lembre-se, você não está sozinho.
