FOI CONFIRMADO! Ex Presidente Bolsonaro acabou de ser condenado e… Ver mais
Em um desfecho surpreendente, o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta agora uma condenação definitiva por dano moral coletivo decorrente de seus ataques incisivos aos jornalistas durante seu mandato. A sentença estabeleceu uma indenização considerável de R$ 50 mil como forma de reparar os danos.
O que desencadeou esse veredito crucial foi uma ação movida pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo em abril de 2021, detalhando um espantoso total de 175 ataques realizados por Bolsonaro ao longo de 2020.
O sindicato alegou que as atitudes do ex-presidente incentivaram seus seguidores a atacar também a imprensa, tornando-se um fator amplificador da hostilidade.
A condenação inicial na primeira instância ocorreu em junho de 2022, com a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, determinando que Bolsonaro ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao manchar a reputação e a honra subjetiva dos jornalistas. Uma multa substancial de R$ 100 mil foi então estipulada como consequência de suas ações.
Contudo, a defesa de Bolsonaro tentou uma reviravolta nos eventos em maio deste ano, recorrendo à segunda instância. A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a condenação, embora tenha reduzido o valor da multa para R$ 50 mil.
A defesa de Bolsonaro não apresentou novos recursos, e, assim, o processo tornou-se definitivo, encerrando assim a saga legal. “Condenação de Bolsonaro em Caso de Ataques a Jornalistas Chega ao Fim, sem Chance para Novos Recursos.
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